DETALHES DA NORMA

Portaria 7.049/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: CANCELA LICENÇA SEM VENCIMENTOS E CONVOCA SERVIDOR EFETIVO PARA RETORNO ÀS SUAS FUNÇÕES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2018

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui